Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação e Inclusão (EMAEI)
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, de composição diversificada, constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo, contribuindo para a plena inclusão escolar e social dos (as) alunos (as).
Competências da EMAEI
- Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
- Propor, acompanhar e monitorizar as medidas de suporte à aprendizagem e inclusão;
- Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
- Elaborar os documentos de suporte à implementação de medidas (relatório técnico-pedagógico, programa educativo individual e o plano individual de transição previstos);
- Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem.
A EMAEI é constituída por uma equipa permanente, da qual fazem parte:
- A adjunta do diretor;
- O coordenador de departamento do 1º ciclo;
- O coordenador de diretores de turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
- O coordenador de diretores de turma do ensino secundário;
- Os psicólogos (SPO);
- Um docente da educação especial.
À coordenadora da equipa compete identificar, em cada situação, os elementos variáveis da EMAEI, podendo ser:
- O educador, o professor titular de turma ou o diretor de turma do aluno, coordenador de estabelecimento, consoante o caso;
- Outros docentes do aluno;
- Técnicos dos CRI que prestam apoio à escola ou outros;
- Assistentes operacionais, assistentes sociais, outros técnicos que intervêm com o aluno;
- Pais ou encarregados de educação.
Documentos de Orientação e Apoio à Prática
– Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
– Para uma Educação Inclusiva: Manual de Apoio à Prática – DGE
. Vídeos de apoio à implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva:
Desenho Universal Para a Aprendizagem – DUA – 1
Desenho Universal Para a Aprendizagem – DUA – 2
Desenho Universal Para a Aprendizagem – DUA – 3